Como Regularizar os Sabonetes Artesanais – Este é um assunto que gera muita polemica entre diversos artesãos brasileiros a muitos anos, e até hoje ainda causa muita confusão na cabeça dos artesãos que querem se formalizar e ter seu negócio regularizado perante o governo.
Hoje sabemos que a maioria dos profissionais que vivem de saboaria artesanal, não são regularizados, trabalham de forma informal, vendendo pequenos lotes para amigos, família e interessados, através do boca a boca , instagram, facebook ou lojinha virtual. Temos que lembrar que muitas famílias no Brasil, vivem somente da renda dos sabonetes artesanais.
De acordo com a legislação sanitária brasileira relacionada aos Produtos de Higiene, Cosméticos e Perfumes (HPPC), é necessário obter autorização de funcionamento da empresa pela ANVISA, para o funcionamento das empresas
que pretendam exercer atividades de extrair, produzir, fabricar, transformar, sintetizar, embalar, reembalar, importar, exportar, armazenar, expedir, transportar e distribuir produtos enquadrados na categoria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos.
Sendo, portanto, a autorização de funcionamento o passo decisivo para o início do trabalho empresarial, onde é obrigatório o parecer técnico da vigilância sanitária sobre o estabelecimento que irá exercer a atividade.
Infelizmente existe uma enorme burocracia para que você possa regularizar sua empresa, a regularização da empresa é um processo um pouco demorado, o tempo poder variar de acordo com cada prefeitura (cada cidade) podendo durar em média 6 a 10 meses, se a empresa já estiver toda equipada e estruturada.
Em vista desse grande problema, o Portal Sabonete Artesanal, pede seu apoio nessa petição online para regularização da categoria. ?
Justificativa feita pelo Núcleo de Saboaria Artesanal do Brasil destinada a viabilizar o reconhecimento da Saboaria Artesanal como uma prática de valor cultural e histórico brasileiros, difundida em todas as regiões do território nacional, compreendida pelo resultado da transformação de matérias-primas, de origem vegetal, animal, mineral e orgânica, com predominância manual, por indivíduo que detenha o domínio integral de uma ou mais técnicas, aliando criatividade, habilidade e valor cultural (possui valor simbólico e identidade cultural), podendo no processo de sua atividade ocorrer o auxílio limitado de máquinas, ferramentas, artefatos e utensílios.
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Confira os 25 passos para regularizar o seu negócio, abaixo terá um guia para download, explicando detalhadamente cada procedimento deste item:
- 1. Conhecer e consultar a legislação da Vigilância Sanitária
- 2. Verificar nas legislações quais atividades necessitam de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE)
- 3. Escolher o tipo de Empresa para solicitar a AFE
- 4. Preparar o Pedido de AFE
- 5. Preparação dos documentos
- 6. Estabelecer as atividades que serão pleiteadas para a AFE
- 7. Alteração da Autorização de Funcionamento da Empresa
- 8. Efetuar o pagamento das Taxas de Arrecadação para AFE
- 9. Como realizar um cadastramento de empresa no site da ANVISA
- 10. Enquadrar no CNAE Fiscal correspondente à atividade desejada pela empresa
- 11. Cadastrar os Responsáveis Técnicos e Responsáveis Legais
- 12. O que fazer em caso de perda da senha de acesso ao cadastro da empresa
- 13. Cadastrar filiais e alterar dados cadastrais
- 14. Entendendo o que é licença sanitária/alvará sanitário
- 15. Projeto arquitetônico para a obtenção da licença sanitária
- 16. Atender as boas práticas de fabricação e controle para obtenção da licença sanitária / alvará sanitário
- 17. Contrato de terceirização
- 18. O que é licenciamento ambiental
- 19. Regularização junto ao Corpo de Bombeiro
- 20. Preparar os documentos para o protocolo da licença sanitária
- 21. Certificado de licença da Polícia Federal
- 22. Polícia Civil – observar as categorias de controle
- 23. Conheça a legislação para esta regularização no Ministério do Exército
- 24. Transporte de produtos perigosos
- 25. Como cancelar uma autorização de funcionamento de empresas
Fonte:
ABIHPEC -Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos – www.abihpec.org.br
ABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – www.abdi.com.br
SEBRAE -Serviço Brasileira de Apoio a Micro empresas – www.sebrae.com.br
Caso prefira, baixe o PDF para poder imprimir e ler com mais calma a qualquer momento
BAIXAR CARTILHA COMO REGULARIZAR SABOARIA ARTESANAL
Se eu me cadastrar como MEI (Micro empresario Individual) poderei fico isento desses processos todos?
Infelizmente não, você terá que cumprir as exigências da ANVISA da mesma forma, recomendo que procurem as informações no SEBRAE mais próximo. Lá eles podem esclarecer todas estas dúvidas.
Nossa opinião
Analisando de forma geral é injusto com o artesão, pois tem que seguir os mesmos tramites de uma industria de sabonetes para regularizar o negócio, isso inviabiliza que pessoas que queiram trabalhar corretamente e não tem investimento suficiente para realizar todos esses tramites da regularização do negócio.
Sabemos que ser empreendedor no Brasil não é uma tarefa fácil. Deixar um emprego com carteira assinada ou desistir de uma carreira no serviço público para empreender é uma das grandes dúvidas do empreendedor, principalmente em tempos de turbulência política e/ou econômica.
Considerando que se trata de produtos de higiene e que podem ter reação ou lesão, é importante a regularização de instalação e restrições dos produtos, já que produtos artesanais podem causar o mesmo efeito de produtos industrializados, porem a regularização poderia ser feita de uma forma mais simples, acessível e menos burocrática. De forma geral isso ajudaria muito na qualidade, tanto para os produtores, como para os clientes.
Qual é a opinião de vocês?
Deixem um comentário, vamos debater sobre esse assunto![/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
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